A implantação de novos ativos, como linhas de transmissão, parques eólicos e infraestruturas de transporte, exige um planejamento rigoroso e uma gestão fundiária eficiente. Nesse sentido, para garantir que o projeto avance sem entraves legais e operacionais, a consultoria especializada em serviços fundiários desempenha um papel essencial na aquisição de áreas e na liberação de faixas de servidão administrativa.
Nesse artigo, antes de tudo, iremos abordar a importância da liberação de faixas. Em seguida, as etapas desse serviço e as estratégias para realizá-lo da melhor forma. Continue a leitura e confira a seguir.
Liberação de faixas de servidão para regularização fundiária
Grandes empreendimentos pedem grandes extensões de terra. Portanto, a fim de garantir a regularização das áreas envolvidas no projeto, é fato que a implantação envolverá serviços de governança fundiária. Dentre os mais importantes, podemos destacar a liberação de faixas de servidão. Esse processo é especialmente fundamental no setor elétrico, onde empresas de transmissão precisam assegurar que os terrenos estejam desimpedidos para estudos de engenharia executiva e a construção.
No âmbito da energia renovável, por exemplo, com parques eólicos e fotovoltaicos, é essencial obter grandes extensões territoriais para implantação de estruturas e linhas de transmissão. Do mesmo modo, no setor de mineração, a viabilização de novas jazidas depende da disponibilidade de energia, demandando a conexão de novas linhas com subestações existentes.
Ademais, no setor de transportes, a implantação de estradas, ferrovias e duplicação de vias também requer uma abordagem cuidadosa para garantir a aquisição e liberação de áreas.
Objetivos da consultoria fundiária especializada
Conforme demonstramos, a liberação de faixas de servidão é um serviço essencial na construção de novos empreendimentos. Entretanto, se você consegue mensurar a quantidade de glebas necessárias para a implantação de qualquer um dos projetos de energia, mineração ou infraestrutura mencionados acima, imagine só a imensa burocracia envolvida nessas ações. São inúmeros contratos, documentos e regulamentações exigidas. Sendo assim, é imprescindível contar com uma consultoria fundiária especializada. É aqui que entram as soluções oferecidas pela VisãoGeo.
A consultoria fundiária tem como principais objetivos:
- Identificar os municípios e localidades afetados pelo empreendimento;
- Mapear e cadastrar imóveis, benfeitorias e áreas de restrição;
- Obter autorização para acesso e estudos técnicos;
- Elaborar plantas, memoriais descritivos e laudos de avaliação;
- Negociar indenizações e formalizar acordos;
- Realizar averbação e transferência de titularidade;
- Judicializar processos quando necessário;
- Monitorar a implantação do projeto para evitar embargos e indenizações adicionais.
Etapas da liberação de faixas de servidão
Para além da complexidade da burocracia na gestão territorial, muitos desses ativos estão localizados em regiões de difícil acesso, o que pode tornar a análise da área um desafio. É por isso que, o processo de aquisição e liberação de faixas de servidão segue um fluxo estruturado e é realizado por profissionais especializados.
- Análise da área e traçado – identificação dos municípios interceptados, pontos de interesse e restrições.
- Mapeamento dos imóveis e travessias – quantificação dos terrenos afetados, levantamento de estradas, rios e ferrovias.
- Identificação de divisas e benfeitorias – registro detalhado dos imóveis e impactos na infraestrutura existente.
- Pesquisa de preços – avaliação conforme normas técnicas (NBR 14653) para garantir transparência e justa indenização.
- Elaboração de documentos técnicos – produção de plantas, memoriais descritivos e laudos de avaliação.
- Negociação com proprietários/posseiros – apresentação de valores indenizatórios e formalização de acordos.
- Regularização documental – averbação em matrícula ou transferência de titularidade dos imóveis.
- Apoio jurídico – atuação em processos judiciais para liberação de áreas quando necessário.
- Acompanhamento da obra – monitoramento para evitar embargos e garantir a execução sem impedimentos legais.
Conte com a VisãoGeo para realizar o seu projeto
Uma gestão fundiária eficaz é fundamental para evitar atrasos e problemas legais na implantação de novos ativos. Por isso, se sua empresa precisa de suporte na regularização fundiária para projetos de infraestrutura, com a consultoria especializada da VisãoGeo, é possível garantir a aquisição e liberação de faixas de forma ágil e segura. Além de mitigar riscos e custos adicionais.
