Em projetos de mineração de grande porte, a gestão fundiária eficiente é decisiva para o lucro das operações e a viabilidade socioambiental e jurídica dos empreendimentos. Ainda que o setor seja de grande relevância para a economia do país, a atividade mineradora enfrenta diversos desafios.
O Brasil é um dos cinco maiores mercados de minérios do mundo e produz 91 tipos de substâncias, como ouro, ferro, nióbio, cobre, níquel, bauxita (alumínio), fosfato e carvão. Além disso, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), entre os principais estados produtores destacam-se Minas Gerais, com cerca de 40% da produção, e o Pará, com cerca de 35%, além da Bahia, São Paulo, Goiás e Mato Grosso.
Os desafios fundiários no mercado de mineração abrangem vários aspectos, desde a regularização de áreas, passando por conflitos socioambientais e o monitoramento de vastas extensões de terra. No texto a seguir, abordaremos os principais obstáculos e demonstraremos como uma governança fundiária eficaz pode ajudar nesses processos.
Desafios específicos da gestão fundiária na mineração
Extensão territorial dos empreendimentos
Empreendimentos mineradores geralmente ocupam grandes áreas, distribuídas por diferentes municípios ou até estados. Dessa forma, a gestão territorial torna-se mais complexa, exigindo ferramentas específicas para monitoramento, controle e atualização constante dos dados fundiários. Ademais, a fragmentação das propriedades, a sobreposição de títulos e o uso múltiplo da terra são fatores que exigem planejamento estratégico e ações integradas.
Regularização fundiária e exigências socioambientais
A obtenção de licenças ambientais e a conformidade com requisitos legais exigem cada vez mais que os empreendimentos comprovem domínio legítimo das áreas onde atuam. Ou seja, essa exigência impõe uma pressão adicional sobre a regularização fundiária, especialmente em regiões onde o ordenamento territorial é frágil. Empresas que negligenciam essa etapa enfrentam dificuldades tanto no licenciamento ambiental quanto na obtenção de financiamento e certificações.
A estrutura fundiária brasileira é marcada por disputas legais sobre a titularidade das terras. Por isso, é essencial realizar toda a análise fundiária e eventual liberação de faixas de servidão antes do início dos projetos. Essa liberação de faixas é importante pois, no setor de mineração, a viabilização de novas jazidas depende da disponibilidade de energia, demandando a conexão de novas linhas com subestações existentes.
Impacto sobre comunidades tradicionais
Muitas áreas de interesse mineral coincidem com a presença de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outros grupos tradicionais. É por isso que, a gestão fundiária nesses casos deve considerar não apenas os aspectos legais, mas também os direitos culturais e territoriais assegurados pela Constituição e por tratados internacionais. A ausência de diálogo e respeito a esses direitos pode resultar em graves conflitos sociais e prejuízos à imagem da empresa.
Boas práticas e soluções adotadas
Para lidar com esses desafios, vale a pena contar com soluções completas, que envolvam consultoria de serviços fundiários, auditoria de contratos, monitoramento e fiscalização. E claro, também é importante digitalizar processos manuais para garantir mais agilidade e rastreabilidade nas operações.
Dentre as principais boas práticas recomendadas, estão:
Estudos de viabilidade
A antecipação é uma das principais estratégias para reduzir riscos fundiários. Empreendimentos que iniciam suas atividades apenas após a conclusão da regularização das áreas tendem a operar com mais segurança, evitando embargos e ações judiciais.
Monitoramento fundiário integrado
O uso de tecnologias como geoprocessamento, imagens de satélite e sistemas de informação geográfica (SIG) permite identificar e acompanhar a ocupação do território, evitando conflitos e otimizando a gestão. Esse mapeamento deve ser atualizado periodicamente e estar integrado a sistemas jurídicos, ambientais e operacionais da empresa. Assim, proporciona fácil acesso aos dados e acompanhamento de indicadores. Além de mitigar riscos de multas e custos de processos judiciais.
Automação de processos
As etapas da governança fundiária exigem cuidado, precisão e acompanhamento constante. Afinal de contas, é enorme a quantidade de dados a serem analisados e monitorados. Contar com o auxílio da tecnologia para automatizar processos, gerenciar contratos e pareceres jurídicos, gerar relatórios e acessar indicadores é o mínimo que uma grande empresa deve fazer para gerir operações complexas.
Futuro da mineração no Brasil
De acordo com estudo lançado em parceria pela EY e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Brasil é um forte candidato para capitais voltados ao desenvolvimento de metais críticos à transição energética. Isso se deve ao fato de possuirmos recursos minerais de alta qualidade e matriz energética de baixa emissão de carbono.
Ainda segundo o estudo, é importante ressaltar que para ampliar o desenvolvimento sustentável do setor será necessário ampliar os investimentos em pesquisa mineral e fortalecer as práticas ESG e de governança.
Por isso, além de contar com uma gestão fundiária eficiente é preciso adotar uma abordagem técnica, ética e preventiva. Não se trata apenas de cumprir exigências legais, mas de construir as bases para uma atuação sustentável, transparente e legitimada perante a sociedade. E mais: levar em conta os valores e o propósito das suas empresas parceiras também é um diferencial. Ainda mais, em atividades de impacto, como a mineração.
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Mais do que uma exigência legal, a boa gestão fundiária é um pilar para a sustentabilidade e reputação da mineração no Brasil. Inclusive, nessa estratégia, podemos te ajudar.
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