As energias limpas e a transformação da matriz energética estão em alta. A necessidade de reduzir os impactos da catástrofe climática torna-se cada vez mais urgente neste momento histórico e os parques eólicos e solares se tornam peça-chave neste processo.
Um levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) aponta que o Brasil superou a marca de 2 milhões de sistemas solares fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos.
Em 2021, o Brasil aumentou em 55% sua capacidade de geração de energia solar, segundo dados do Portal Solar Franquias.
Quanto à energia eólica, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), até 2028 o Brasil terá 44,78 GW de capacidade instalada desse tipo de energia, cuja participação na matriz nacional atinge, atualmente, 13,2%. A eólica já responde hoje por 20% da geração de energia que o país precisa.
Investidores e empresários compreendem a importância dessa transição de matriz energética, que promove tecnologia, empregos e requer estudos abrangentes, não apenas ambientais, mas também fundiários. Você conhece a relevância de uma gestão fundiária eficaz em parques eólicos e solares?
Estudo de Viabilidade de Parques Eólicos e Solares
A construção de parques eólicos exige um estudo de viabilidade abrangente. Este documento indica aspectos técnicos fundamentais para a implantação segura de parques eólicos, abordando aspectos socioambientais, financeiros e jurídicos.
O estudo viabiliza o desimpedimento da faixa de servidão e a liberação das áreas de concessão. O desimpedimento envolve sete processos essenciais:
- Cadastro Fundiário
- Cadastro Físico
- Pesquisa de Preços
- Laudos de Avaliação
- Apresentação de Valores e Negociação
- Registro, Averbação
- Topografia para Construção de Linhas de Transmissão
Linhas de Transmissão
Outro elemento crucial na construção de parques eólicos e solares são as linhas de transmissão, responsáveis por levar a energia elétrica dos locais de geração para residências, comércios e indústrias.
Essas linhas devem ser projetadas com consideração aos diversos biomas do Brasil, evitando áreas de proteção ambiental, fundamentais para a preservação da biodiversidade local. Além disso, é essencial considerar o tipo de solo, a declividade do terreno e as distâncias ao planejar essas linhas.
Poder Público
A instalação de parques eólicos e solares para geração de energia elétrica requer conformidade com regulamentos e leis em todas as esferas governamentais: municipal, estadual e federal.
Primeiramente, é necessário obter autorização municipal. Em alguns casos, é também necessária uma licença do governo federal, em conformidade com as leis estaduais onde o parque será construído.
Em julho de 2020, o governo estadual da Bahia aprovou normas para a regularização fundiária de parques eólicos locais, simplificando a emissão de títulos de terra. Com essa aprovação, agricultores familiares passaram não apenas a ser proprietários da terra, mas agora também podem arrendá-la a empresas interessadas em desenvolver parques eólicos.
Liberação de Área de Concessão
Esse é outro processo fundamental na construção de parques eólicos e solares. Envolve a descrição do local e do projeto, um resumo das atividades, revisão do estado do ambiente local, descrição dos principais impactos ambientais, avaliação dos possíveis impactos em caso de acidentes e as medidas adotadas para reduzir tais impactos. Além disso, é fundamental que a empresa desenvolva um programa de monitoramento do empreendimento.
A VisãoGeo
Em resumo, investir em matrizes energéticas limpas é crucial para um desenvolvimento econômico e social compatível com as necessidades ambientais. Esse processo requer investimentos, pesquisas aprofundadas, mão de obra qualificada e tecnologia avançada para coletar dados de maneira precisa e segura.
A análise da implantação de parques eólicos e solares, os custos envolvidos, as legalidades e burocracias e os riscos devem ser conduzidos por profissionais qualificados e experientes em governança fundiária voltada para grandes empreendimentos energéticos. Isso reduzirá não apenas problemas jurídicos, mas também financeiros.
