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Quem é o agrimensor e por que você precisa de um para sua regularização fundiária

By 26 de maio de 2020janeiro 13th, 2023No Comments
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O engenheiro agrimensor é responsável por descrever, definir e monitorar espaços físicos nos quais serão instaladas obras de engenharia. Para isso, realiza cálculos sobre as fundações e sobre as características do solo, por meio de imagens de satélites, fotografias aéreas e sistemas de posicionamento global. É ele quem divide os limites de propriedades, dimensionando e preparando o terreno. Também é primordial para o profissional agrimensor o controle ambiental, trabalhando com projetos de preservação do solo, da vegetação e dos recursos hídricos.
O agrimensor é o profissional que determina os limites legais das propriedades, sejam elas rurais ou urbanas. Seu papel principal é coletar, organizar e fornecer dados para documentos legais, tais como laudos técnicos para a construção civil ou projetos de minas e energia, entre outras especificidades.
Responsabilidades do agrimensor
O engenheiro agrimensor é um profissional apto a responder por diversas competências, como: regularização fundiária; loteamento; desmembramento de terrenos; parcelamento; mudança de titularidade; e reserva legal.
Existem, ainda, algumas habilidades e competências que o profissional deve desenvolver. A resolução nº 218 do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) definiu algumas atribuições, como:
  • estudo de viabilidade técnica-econômica;
  • direção de obra e serviço técnico;
  • vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;
  • execução e fiscalização de obras e serviços técnicos;
  • supervisão, coordenação e orientação técnica.
Este profissional possui um vasto conhecimento multidisciplinar. Abaixo, citamos alguns desses conhecimentos:
  • Georreferenciamento de imóveis
Um exemplo da aplicação da agrimensura nos empreendimentos é o georreferenciamento de imóveis. Essa técnica permite realizar as delimitações dos imóveis rurais e urbanos, deixando-os devidamente identificados com suas características topográficas.
Essa tecnologia ajuda bastante nas perícias realizadas por órgãos públicos para solucionar litígio de divisas, inventários e registrar documentação de terrenos. Com isso, a empresa economiza recursos na regularização do imóvel e nas ações judiciais em eventuais conflitos por terras e desapropriações.
  • Levantamento aerofotogramétrico
As fotografias podem ser recursos que auxiliam na representação de superfícies. O Engenheiro Cartográfico e Agrimensor utiliza dispositivos fotográficos modernos que fazem o reconhecimento topográfico de uma área.
É comum utilizar fotografias aéreas e imagens captadas por satélites para colher essas informações. Isso traz ao projeto uma economia gigantesca e outros inúmeros benefícios são adquiridos através dessa tecnologia.
  • Avaliar a viabilidade econômica de projetos
Visando à economia e viabilidade de projetos, o engenheiro agrimensor possui o melhor conhecimento quando se trata de georreferenciamento e regularização fundiária, evitando assim prejuízos e até mesmo processos litigiosos.
  • Desenvolver e/ou utilizar novas ferramentas e técnicas
Com a vasta gama de tecnologias presentes no mercado, o engenheiro agrimensor deve estar sempre se atualizando de forma a trazer mais praticidade e eficiência quando o quesito é agilidade e planejamento nos projetos.
 
A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Visando a uma maior economia e rentabilidade, é de suma importância que o status do imóvel seja analisado antes da compra. O mapeamento realizado por profissionais agrimensores é um processo primordial quando o assunto é regulamentação de terrenos e propriedades imobiliárias.
A principal importância destes profissionais é não depender da boa vontade de fiscais e gestores públicos para conceder vistorias, laudos e fornecer dados sobre determinada área, trazendo assim mais segurança e confiabilidade na execução de qualquer projeto. Em um mundo competitivo e em que tempo é dinheiro, contratar um profissional é a melhor solução.
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