Seminário serviu para discutir os obstáculos da Regularização Fundiária no cenário brasileiro .
Sancionada em 2017, a Lei Nº 13.465 provocou inúmeras mudanças na Regularização Fundiária no Brasil. Aproximadamente 20 legislações foram modificadas, com impactos nos cenários agrário e citadino.
Visto essa crescente demanda de realizar e agilizar os processos de Regularização, a APEAESP (Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores) realizou, mês passado, o 1º Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana.
Os objetivos principais do Seminário foram:
Discutir a relevância da efetivação do direito à moradia;
A segurança dominial das terras como política pública por meio da concessão de títulos;
Criação de condições ao desenvolvimento ambiental e socioeconômico como consequência dessa segurança;
Apresentar as normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Rural e Urbana, na qual estão abrangidos aspectos jurídicos, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de núcleos urbanos e rurais informais.
Palestrante falando sobre problemas específicos no estado do Piauí
O seminário contou com dez mesas-redondas para trazer a opinião de alguns profissionais do mercado, como representantes de empresas e de categorias profissionais, gestores públicos, especialistas, além de organizações da sociedade civil.
A VisãoGeo, que atua no ramo de Governança Territorial há mais de 17 anos, já acumula uma vasta experiência na prestação de serviços de Regularização Fundiária participou do evento a fim de colaborar com a troca de conhecimento e informações. Isto, pois, acredita que em um mercado de constante mudança, manter-se atualizada acerca das modificações legislativas é fundamental para prestar um serviço de vanguarda.
Segundo o engenheiro e presidente da APEAESP, Francisco de Sales Vieira de Carvalho, o seminário objetivava impactar tanto profissionais envolvidos com o tema discutido quanto a sociedade em geral.
“Tínhamos a expectativa de que o Seminário resultasse em um significativo avanço da conscientização sobre a importância do papel da Regularização Fundiária Rural e Urbana como fonte imanente do resgate da cidadania”, afirmou Sales.
O 1º Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana contou com patrocínio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP e da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA – Mútua-SP, com apoio das empresas Embratop Geotecnologias, Guandalini Equipamentos Topográficos e Todos+Você.
