Após a identificação de um potencial local para construção de parques eólicos, através de análises técnicas, o desenvolvimento de um projeto inclui liberação de área e outros procedimentos de adequação do planejamento potencial e questões ambientais.
As avaliações iniciais são geralmente realizadas consultando os dados disponíveis, mapeamentos da região, envolvendo determinações nacionais e locais para tornar o projeto viável, tanto no que diz respeito às instituições de financiamento e desenvolvimento como bancos comerciais, licitações ou incentivos governamentais.
Após identificar os principais fatores nas análises de avaliação, avança-se para o pedido para o estabelecimento de um projeto de parque eólico.
Veja a seguir como as empresas que pretendem atuar neste segmento devem cumprir para iniciar sua instalação.
Liberação de área: como funciona o processo
No mercado de energias renováveis, o processo de planejamento dos empreendedores de projetos eólicos pode ser oneroso, se houver falta de experiência na gestão dos procedimentos de autorização adequados.
Por esta razão, investir em serviços especializados de gestão fundiária pode simplificar e reduzir, de forma sensata, os prazos necessários para os procedimentos desse processamento.
O principal papel desta governança é conceder e obter todas as licenças necessárias para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis (incluindo os parques eólicos), através da coordenação das licenças necessárias entre diferentes autoridades e agências, tanto em nível federal quanto local.
O desenvolvimento de um grande parque eólico exige a realização e o cumprimento de um estudo completo de avaliação do impacto ambiental e social, que está sujeito à legislação de um município ou estado. Trata-se de um critério de pré-qualificação para muitos investidores, como bancos comerciais e instituições financeiras a mensuração dos efeitos ambientais, sociais e econômicos associados ao projeto eólico proposto.
Veja quais são os conteúdos típicos de um estudo de liberação de área:
– Dados sobre do empreendedor e investidores;
– Descrição do local;
– Descrição do projeto;
– Resumo das principais atividades;
– Revisão do estado do ambiente;
– Descrição dos potenciais impactos ambientais significativo;
– Avaliação dos efeitos em caso de acidentes;
– Descrição das medidas de mitigação para reduzir o impacto;
– Programa de monitoramento do empreendimento.
Como já foi referido, um plano de implementação rápido e ágil pode ser representado por uma empresa responsável pela concessão e processamento de licenças de energia eólica.
Licença ambiental de parques eólicos
A liberação de área para parques eólicos requer a obtenção de Licença Ambiental, além do atendimento aos padrões estabelecidos, os impactos ambientais decorrentes da implantação dos empreendimentos devem ser evitados, assim como implementadas práticas eficientes de gestão na operação.
A sua instituição deve estar em conformidade com as normas e padrões, conforme os estudos para cada capacidade instalada nas resoluções do CONAMA, que dispõem sobre a obrigatoriedade de realização dos estudos ambientais exigidos pelos órgãos ambientais (a depender do tipo do empreendimento): PBA, RAS, RCA, PCA, e EIA/RIMA – que deverão se regularizados mediante o controle e a correção dos danos causados ao ambiente.
Para informações mais detalhadas, consulte o Guia de Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal, disponível no site do MMA. Caso você esteja buscando excelência na prestação de serviços especializados, que vão desde o diagnóstico até a regularização fundiária, facilitando a tomada de decisão, entre em contato com um consultor da VisãoGeo.
