Em 2019, a ANEEL lança seu segundo edital de LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão do sistema interligado nacional.
O Edital 02/2019 da ANEEL conta com 12 lotes espalhados nas 5 regiões da federação. Confira abaixo quais são os 12 lotes e o cronograma do leilão. Você também pode acessar o edital na íntegra, clicando aqui.
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Confira a lista dos lotes disponíveis no Edital 02/2019 da ANEEL:
LOTE 1, composto pelas seguintes instalações no Estado do Rio Grande do Sul:
– LT 230 kV Caxias Norte – Caxias 6 C1, com 30 km;
– LT 230 kV Caxias Norte – Vinhedos C1, com 24 km;
– LT 230 kV Caxias Norte – Monte Claro C1, com 27 km;
– SE 525/230/138 kV Caxias Norte, 525/230 kV – (9+1R) x 224 MVA e 230/138 kV – 3 x 225 MVA;
– Trechos de LT em 525 kV entre a SE Caxias Norte e a LT Itá – Caxias C1, com 2 x 11 km;
– Trechos de LT em 525 kV entre a SE Caxias Norte e a LT Campos Novos – Caxias C1, com 2 x 13 km;
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Caxias Norte e a LT Farroupilha – Caxias do Sul 2 C1, com 2 x 10 km;
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Caxias Norte e a LT Farroupilha – Caxias do Sul 5 C1, com 2 x 10 km.
LOTE 2, composto pelas seguintes instalações no Estado da Bahia:
– SE 230/69 kV Olindina – 2 x 50 MVA;
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Olindina e a LT Cícero Dantas – Catu C1, com 2 x 0,4 km;
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Olindina e a LT Cícero Dantas – Catu C2, com 2 x 0,4 km.
LOTE 3, composto pelas seguintes instalações nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro:
– LT 345 kV Santos Dumont 2 – Leopoldina 2 C1, com 95 km;
– LT 345 kV Leopoldina 2 – Lagos C1, com 143 km;
– SE 345/138 kV Leopoldina 2 – (6+1Res) x 75 MVA.
LOTE 4, composto pelas seguintes instalações no Estado de Alagoas:
– LT 230 kV Messias – Rio Largo II C4, com 15 km.
LOTE 5, composto pelas seguintes instalações nos Estados de Mato Grosso e Pará:
– LT 230 kV Cláudia – Cachimbo, com 278 km;
– LT 230 kV Cachimbo – Novo Progresso, com 227 km;
– SE 500/230/138 kV Cláudia – novo pátio 230 kV e transformação 500/230 kV
– (3+1Res) x 150 MVA, e novo pátio 138 kV e transformação 230/138 kV – 1 x 200 MVA;
– SE 230 kV Cachimbo;
– SE 230/138 kV Novo Progresso – 2 x 100 MVA.
LOTE 6, composto pelas seguintes instalações nos Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo:
– LT 440 kV Ilha Solteira – Três Irmãos C2, com 37 km.
LOTE 7, composto pelas seguintes instalações no Estado de Minas Gerais:
– LT 345 kV Nova Ponte – Araxá 3 C1, com 114 km;
– LT 345 kV Nova Ponte – Uberlândia 10 C1, com 57 km;
– SE 500/345 kV Nova Ponte – novo pátio 345 kV e transformação 500/345 kV
– (6+1Res) x 100 MVA;
– SE 345/138 kV Araxá 3 – (3+1Res) x 100 MVA;
– SE 345/138 kV Uberlândia 10 – (3+1Res) x 100 MVA;
– SE 345/138 kV Monte Alegre de Minas 2 – (6+1Res) x 66,67 MVA;
– Trechos de LT em 345 kV entre a SE Monte Alegre de Minas 2 e a LT Itumbiara – Porto Colômbia, com 2 x 1 km.
LOTE 8, composto pelas seguintes instalações no Estado do Ceará:
– SE 230/69 kV Crato II – 2 x 150 MVA;
– Trehos de LT em 230 kV entre a SE Crato II e a LT Milagres – Tauá II, com 2 x 34 km.
LOTE 9, composto pelas seguintes instalações nos Estados da Bahia e Goiás:
– LT 230kV Rio das Éguas – Rio Formoso II, C1/C2, CD, com 105 km;
– SE 230/138kV Rio Formoso II, 2 x 200 MVA;
– SE Rio das Éguas (novo pátio 230kV), 500/230kV – (6+1Res) x 100 MVA.
LOTE 10, composto pelas seguintes instalações no Estado da Bahia:
– LT 500 kV Sapeaçu – Camaçari IV C1, com 105 km;
– LT 230kV Camaçari IV – Pirajá, C1/C2, CD, com 40 km;
– SE 230/69 kV Pirajá – 2 x 180 MVA;
– SE 230/69 kV Camaçari II – 2 x 150 MVA.
LOTE 11, composto pelas seguintes instalações no Estado do Acre:
– LT 230 kV Rio Branco I – Feijó C1, com 392 km;
– LT 230 kV Feijó – Cruzeiro do Sul C1, com 280 km;
– SE 230/69 kV Feijó – 2 x 20 MVA;
– SE 230/69 kV Cruzeiro do Sul – 2 x 50 MVA.
LOTE 12, composto pelas seguintes instalações no Estado da Bahia:
– LT 230 kV Poções III – Itapebi C1, com 193 km.
A ANEEL também disponibilizou o cronograma do edital 02/2019 para participação do Leilão de Linhas de Transmissão, que segue:
24/10/2019 – Workshop de Esclarecimentos Técnicos sobre o Edital e seus anexos
19/11/2019 – Publicação do Aviso de Convocação do Edital e divulgação do Comunicado Relevante a que se refere o item 10.9.6.
20/11/2019 – Disponibilização do MANUAL DE INSTRUÇÃO e do MANUAL DE INSCRIÇÃO
27/11/2019 – Prazo para solicitação de esclarecimentos sobre o Edital
06/12/2019 – Prazo para solicitação de visita às instalações existentes
06/12/2019 – Prazo para respostas aos esclarecimentos sobre o Edital *
09/12/2019 – Prazo para realização de visita às instalações existentes
09/12/2019 – INSCRIÇÃO (on-line)
09/12/2019 – Aporte de Garantia de Proposta (on-line)
10/12/2019 – Entrega na B3 S.A. das garantias que não possuem certificação digital; e entrega à ANEEL das garantias aportadas sob conta-caução; até 16 horas, conforme detalhado no MANUAL DE INSTRUÇÃO
12/12/2019 – Prazo para impugnação do Edital
19/12/2019 – Sessão pública de realização do LEILÃO, às 10 horas, na B3 S.A, sito à Rua XV de Novembro no 275 – São Paulo – SP
03/01/2020 – Entrega na B3 S.A. dos Documentos de Habilitação das PROPONENTES vencedoras, em duas vias
03/02/2020 – Previsão para publicação do resultado da Habilitação pela CEL até
10/02/2020 – Prazo para interposição de recurso: 5 dias úteis após a publicação do resultado da Habilitação no Diário Oficial da União
18/02/2020 – Previsão para Homologação do resultado do LEILÃO e Adjudicação do objeto
02/03/2020 – Prazo para entrega na ANEEL do cronograma e do orçamento de construção das Instalações de Transmissão
02/03/2020 – Prazo para entrega na ANEEL dos documentos da SPE ou da CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISÃO exigidos para a assinatura do CONTRATO DE CONCESSÃO
02/03/2020 – Prazo para entrega na ANEEL dos requerimentos constantes dos Apêncices H e I
02/03/2020 – Prazo para entrega na B3 da Garantia de Fiel Cumprimento
20/03/2020 – Assinatura dos CONTRATOS DE CONCESSÃO
Fique atento ao cronograma para não perder os prazos do Leilão de Transmissão de Energia da ANEEL 2019! Empresas que se interessarem, no leilão e necessitarem de estudos de viabilização de liberação de faixa de servidão para linhas de transmissão podem contar com a VisãoGeo para este e outros trabalhos.
