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Governança Fundiária: a união ideal entre ferramentas e legislação

By 24 de maio de 2019janeiro 13th, 2023No Comments
A Governança Fundiária é um processo que possibilita uma melhor gestão da terra. Para que isso aconteça, é necessário haver ferramentas e respeito à legislação. Entenda melhor.
Você já teve dificuldades para gerir seus ativos imóveis? 

 
Se você entrou nesse artigo, a resposta muito provavelmente deve ser “sim” ou você está se preparando para enfrentar os desafios que a gerência de terras apresenta para qualquer empresário.
 
De fato, apesar de ser um assunto complexo, a Governança Fundiária adequada pode ser uma ótima solução para a gestão e, quando bem entendida, é um instrumento poderosíssimo que possibilita uma gestão mais eficiente e diminui riscos de problemas com a legislação.
 
O que é Governança Fundiária?
É uma estrutura para implantação de estratégias de gestão e políticas de terras com objetivo de ter mais eficiência, resultados e apoio de um desenvolvimento sustentável.
 
Essa estrutura inclui um quadro processual jurídico e uso de tecnologias e conhecimentos para avaliação, controle e desenvolvimento eficiente do uso de terras.
 
Quais as ferramentas para Governança Fundiária?
 
As principais ferramentas para uma boa Governança Fundiária são:
  • Um sistema de gestão territorial
  • Mapeamento de terras
  • Atenção à legislação
 
Qual a importância de estar atento a legislação?
Apesar dos esforços vistos nos últimos anos pelo governo brasileiro, ainda há problemas com a legislação que regulamenta o direito à propriedade, principalmente porque essas regras são confusas. Além disso, não há um único órgão regulador centralizador. Esse quadro gera fragilidades como indefinição no direito à propriedade e registros incompletos e desatualizados nos cartórios.
 
Não há quem não queira garantir a segurança da sua terra, tanto no sentido de assegurar a posse quanto no sentido de defendê-la legalmente contra ocupações irregulares. Por isso, é extremamente importante estar atento às minúcias e possíveis interpretações das leis que regem a posse de terras e também aos registros, cadastros e quaisquer atividades que devem ser feitas nesse sentido.
 
 
Mapeamento e porque usar um sistema de gestão territorial?
Agora, o ponto mais importante de toda a discussão é o uso de um bom sistema. Ele é o pilar fundamental para estruturar uma boa Governança Fundiária. Ele é capaz de melhorar e tornar as tarefas supracitadas mais eficientes, além de ser um facilitador do controle dos principais fatores que influenciam na gestão territorial, dentre eles:
 
  • Situação socioeconômica;
  • Fiscal;
  • Ambiental;
  • Cartorial.
 
Quais as soluções que um sistema de gestão oferece?
Seguindo as normativas requeridas pelo Governo, um sistema reúne uma base de dados sólidas, tanto geográfica quanto patrimonial que são controladas e armazenadas com facilidade, segurança e maior organização. Pendências, fiscalização, movimentação e históricos e operações estarão disponíveis num ambiente melhor, mais simples e com acesso facilitado às informações.
 
Além disso, essas plataformas vêm sendo desenvolvidas há anos, por isso, já se especializam em áreas específicas para atender necessidades únicas de setores diferentes. São extremamente estáveis e têm acesso facilitado, em geral, podendo ser consultadas pela web de quaisquer lugares, possibilitando mais colaboração e integração na realização de projetos.
 
Portanto, através de gráficos, tabelas e mapas você poderá fazer uma bateria de análises, inspeções, manutenções e monitoramento dos seus ativos ou de áreas em prospecção e cruzar, sempre que necessário, quaisquer tipos de dados que lhe ajudem durante essas atividades.
 
Além disso, por meio do banco de dados você poderá acompanhar todos os processos das áreas de interesse e seus entornos. E, ao mesmo tempo, simplificar a gestão de licenças ambientais, dos programas e dos condicionantes durante cada etapa do seu empreendimento.
 
Quer uma boa estrutura da Governança Fundiária?
Como foi demonstrado no texto, qualquer gestor fundiário deve ter uma Governança Fundiária bem planejada e organizada para alcançar os objetivos e os resultados esperados do ativo. 
 
Por isso, com o objetivo de atender às suas necessidades, a VisãoGeo oferece sistemas de gestão territorial e as melhores soluções em Governança Fundiária.
 
Entre em contato com um de nossos consultores e entenda melhor como nossas soluções podem ajudá-lo a estruturar de maneira eficiente a gestão de ativos com compromisso e confiança.