As energias limpas estão em alta. A necessidade de transformar a matriz energética dos países do mundo a fim de reduzir os impactos da catástrofe climática é uma necessidade cada vez mais urgente neste momento histórico.
Somente em 2021, o Brasil aumentou em 55% a sua capacidade de geração de energia solar, segundo dados do Portal Solar Franquias. No que se refere à energia eólica, o país começou a utilizar essa matriz energética em 2011 e, desde então, aumentou a produção em 18 vezes. Hoje, existem mais de 8.300 aerogeradores em 695 parques eólicos distribuídos pelo país, de acordo com dados levantados pela BloombergNEF
Investidores e empresários estão cada dia mais cientes de que essa transição de matriz energética vai desenvolver tecnologias, gerar empregos e exige estudos aprofundados, não só do ponto de vista ambiental mas também fundiário. Você sabe qual é a importância de uma boa gestão fundiária em parques eólicos e solares?
Estudo de viabilidade
A construção de parques eólicos requer o desenvolvimento de um bom estudo de viabilidade. Esse documento é responsável por indicar os aspectos técnicos que devem ser considerados para que o parque eólico seja implantado com segurança – socioambiental, financeira e jurídica.
Esse estudo também permite a realização do desimpedimento da faixa de servidão e a liberação das áreas de concessão. O desimpedimento envolve oito processos básicos:
cadastro fundiário, cadastro físico, pesquisa de preços, laudos de avaliação, documentação para Declaração de Utilidade Pública (DUP), apresentação de valores e negociação, registro, averbação e topografia para construção de linhas de transmissão.
Linhas de transmissão
Outro fator essencial na construção de parques eólicos e solares são as linhas de transmissão, que devem levar a energia elétrica destes lugares onde ela é produzida até os locais em que ela é utilizada – residências, comércios e indústrias.
Essas linhas devem ser construídas respeitando os diferentes tipos de bioma que existem no território brasileiro, evitando áreas de proteção ambiental – áreas estratégicas para a manutenção dos diferentes tipos de vida que habitam um determinado local. Outros fatores importantes a serem considerados nas linhas de transmissão são o tipo de solo, a declividade do terreno e as distâncias.
Poder público
Instalar parques eólicos e solares para a geração de energia elétrica requer o cumprimento de regras e leis do poder público em diferentes esferas – municipal, estadual e federal.
Primeiramente, é preciso obter uma autorização municipal. Em alguns casos, também é preciso obter uma licença do governo federal, respeitando as leis do estado em que o parque será construído.
Em julho de 2020, o governo estadual da Bahia aprovou normas para a regularização fundiária de parques eólicos locais, agilizando a emissão de títulos de terra. Com essa aprovação, agricultores familiares passam a ser proprietários da terra e podem arrendar as suas terras para empresas interessadas em desenvolver parques eólicos.
Liberação de área de concessão
Esse é outro processo fundiário fundamental na construção de parques eólicos e solares. Alguns dados envolvidos nessa liberação são: descrição do local e do projeto, resumo das atividades, revisão do estado do ambiente local, descrição dos principais impactos ambientais, avaliação dos possíveis impactos em caso de acidentes e quais serão as medidas adotadas para reduzir tais impactos. Além disso, é fundamental que a empresa envolvida desenvolva um programa de monitoramento do empreendimento.
A VisãoGeo
Investir em matrizes energéticas limpas é fundamental para garantir um desenvolvimento econômico e social condizente com as necessidades ambientais. Esse é um processo que exige investimentos, pesquisas aprofundadas, mão de obra qualificada e tecnologias avançadas para levantar dados de forma precisa e segura.
A análise da implantação de parques eólicos e solares, os custos, as legalidades e burocracias envolvidas e os riscos precisam ser realizados por profissionais qualificados e experientes em governança fundiária voltada para grandes empreendimentos energéticos. Isso reduz problemas jurídicos e financeiros.
A VisãoGeo, tem mais de 19 anos de experiência no mercado de geotecnologia, possui as tecnologias mais avançadas do mercado para ajudar os seus clientes a obter informações detalhadas e exatas sobre os terrenos e todos os procedimentos. Fale com nossos consultores e conheça os nossos serviços!
