Desimpedimento da faixa de servidão para linhas de transmissão: do estudo de traçado às obras

A geotecnologia tem um papel fundamental na construção de linhas de transmissão. Um projeto bem pensado e executado permite um melhor aproveitamento da terra utilizada para a passagem das linhas da unidade geradora.

Quando falamos em um bom projeto, este deve compreender:

  • Estudo do Traçado
    • Estudo do Traçado;
    • Levantamento Planialtimétrico (Perfilamento a Laser);
  • Desimpedimento de Faixa
    • Cadastro Fundiário
    • Cadastro Físico
    • Pesquisa de Preços
    • Laudos de Avaliação
    • Documentação para DUP
    • Apresentação de Valores e Negociação
    • Registro e Averbação
  • Topografia para construção de Linhas de Transmissão
    • Topografia para subestações;
  • Diligenciamento da Obra
  • Gerenciamento Integrado

Estudo de Traçado

Nesta etapa, as equipes do setor de fundiário, de engenharia e de meio ambiente analisam uma série de fatores, com o auxílio de imagens aéreas, para determinar a melhor rota de passagem das linhas de transmissão a fim de garantir o menor custo e maior aproveitamento para a obra.

O principal objetivo é identificar áreas que requeiram desmatamento excessivo; reservas florestais; áreas povoadas; terrenos inacessíveis; travessias sobre hidrografias e estradas entre outros fatores.

Cadastro Fundiário

As documentações de todas as propriedades e proprietários atingidos pelo estudo de traçado são levantadas a fim de organizar este processo e, então, obter a autorização para o início dos trabalhos da linha de transmissão.

É também nesta etapa que realiza-se o levantamento topográfico dentro da NBR 13.133 das divisas das propriedades e das possíveis interferências nas linhas de transmissão, elaborando-se as Plantas e Memoriais Descritivos para cada propriedade atingida.

DUP – Declaração de Utilidade Pública

A declaração de utilidade pública é um ato administrativo que declara que um determinado objeto será necessário para a prestação de um serviço público. Tem o propósito de facilitar a liberação fundiária, de maneira a permitir a construção de subestações (desapropriação) e Linhas de Transmissão (Instituição de Servidão Administrativa).

Cadastro Físico

Neste ponto do projeto, inventariam-se as terras e as benfeitorias passíveis de indenização, bem como obtém-se o “de acordo” do responsável pelas terras a fim de evitar questionamentos que possam vir a ocorrer.

Pesquisa de preços

Esta etapa é feita de acordo com a NBR 14.653 e, com base nisto, elaboram-se os cadernos de valores para cada trecho da linha de transmissão. Estes cadernos possuem todos os critérios, procedimento, conclusões e documentos resultantes de toda a análise proporcionada nesta parte do projeto.

linhas de transmissão

Laudos de avaliação

Para cada propriedade atingida pela linha de transmissão, é elaborado um laudo técnico. Este laudo tem como base a tabela de preços gerada na etapa anterior e serve como a oferta pela indenização ao proprietário.

Negociação dos imóveis

Esta é uma das etapas finais onde busca-se a liberação das terras para o início das obras da linha de transmissão. Se a oferta inicial for recusada, até três tentativas de negociação serão propostas com o intermédio da VisãoGeo.

Se, mesmo assim, ainda houver a recusa pelo proprietário, inicia-se a Ação de Constituição de Servidão Administrativa para se obter a imissão provisória na posse, apoiada pela DUP – Declaração de Utilidade Pública.

Averbação da Servidão

Aqui, a faixa de servidão finalmente tem a sua escritura pública emitida, permitindo o início regular das obras da linha de transmissão.

Topografia para subestações

O levantamento planialtimétrico da área que será construída a subestação,  é realizado através da materialização dos marcos de divisa do terreno. Além disso são gerados pontos de apoio para elaboração de um modelo digital de elevação, que servirá como base para os cálculos de projeto (corte e aterro).

Diligenciamento da obra

Toda a construção da linha de transmissão é acompanhada e monitorada, a fim de manter sempre um bom relacionamento entre os proprietários das terras e o empreendedor. Esse acompanhamento é muito importante caso necessite-se de novas indenizações.

diligenciamento da obra linhas de transmissão

Gerenciamento Integrado

Procurando facilitar o controle de todo o projeto, a VisãoGeo disponibiliza um portal de operação e acompanhamento online exclusivo, para que se tenha uma visão ampla e detalhada de todo o projeto e seu desenvolvimento. Neste portal também disponibiliza-se um dashboard de evolução das atividades  possibilitando um maior controle da evolução das atividades, mesmo à distância.

Este é um dos diferenciais da VisãoGeo. O Sistema de Gestão Territorial – SGT2, é uma solução corporativa que permite melhorias nas atividades de Governança Territorial dos empreendimentos de geração e transmissão de energia.

Seja na fase de obtenção da licença prévia, implantação ou em operação, o SGT2 permite a sistematização da informação e seu amplo compartilhamento para atender várias áreas das concessionárias. É uma maneira muito mais proveitosa de acompanhamento de dados do que planilhas de Excel e uma série de papéis e arquivos de mapa.

Cada uma dessas etapas faz com que o projeto seja bem planejado e executado para que o resultado final seja o melhor possível, com um trabalho otimizado, bem realizado e econômico.

O compromisso da VisãoGeo

A VisãoGeo procura, incessantemente, a agilidade e a otimização nos processos para garantir sempre o melhor resultado focando no compromisso com o cliente e suas perspectivas. É por isso que, há 16 anos, a VisãoGeo consolida-se como autoridade no mercado de geotecnologia, oferecendo as melhores soluções com um time competente e especializado. Fale agora mesmo com um de nossos consultores.